INCLUSÃO DIGITAL, SOFTWARE LIVRE E GLOBALIZAÇÃO CONTRA-HEGEMÔNICA.

Este texto pretende relacionar a política de inclusão digital e o movimento de software livre como um nexo fundamental da malha de iniciativas pelo desenvolvimento sustentável do país, de combate à pobreza e de globalização contra-hegemônica. Primeiro, serão apresentadas alguns dos principais elementos constitutivos de uma política de combate à exclusão digital. Em seguida, será discutida a questão do software livre e suas implicações econômicas, sociais, políticas e ideológicas. Por fim, a conclusão buscará demonstrar que as medidas de universalização do acesso e uso intensivo de tecnologia da informação contra a miséria não devem ser adotadas em descompasso com as políticas tecnológicas e de autonomia coletiva dos segmentos socialmente excluídos, sob pena de tornar as políticas de inclusão em mais uma forma de expansão dos mercados e de consolidação de monopólios informacionais.

Sem dúvida, nesta introdução será necessário tratar um conjunto preliminar de questões, tais como, a utilidade, precisão e as prováveis finalidades do conceito de exclusão digital, a emergência da denominada sociedade informacional e o uso das tecnologias da informação na consolidação da globalização hegemônica e da ampliação das desigualdades no planeta.

Afinal, em um país com 11,4 % de analfabetos entre as pessoas acima de 10 anos de idade e com 50.7% da população recebendo até 2 salários mínimos¹, qual o sentido de se falar em exclusão digital? A exclusão digital não seria uma mera decorrência da exclusão social? Seu enfrentamento não seria conseqüência da melhoria de condições de vida e renda da sociedade? Em outras palavras, até que ponto o combate a esta exclusão seria importante diante de tantas carências?

Para responder tais indagações é indispensável decidir do que estamos falando quando empregamos o termo exclusão digital. Uma definição mínima passa pelo acesso ao computador e aos conhecimentos básicos para utilizá-lo. Atualmente, começa a existir um consenso que amplia a noção de exclusão digital e a vincula ao acesso à rede mundial de computadores. A idéia corrente é que um computador desconectado tem uma utilidade extremamente restrita na era da informação, acaba sendo utilizado quase como uma mera máquina de escrever. Existem inúmeras outras definições, mas nesta introdução o termo em questão será considerado como a exclusão do acesso à Internet. Portanto, a inclusão digital dependeria de alguns elementos, tais como, o computador, o telefone, o provimento de acesso e a formação básica em softwares aplicativos.

A partir desta definição precária, mas fundamental, quem seriam os excluídos digitais do Brasil? Estaríamos mais incluídos que os nossos vizinhos pobres da América Latina? Os dados sobre a universalização do acesso à Internet ainda são bastante incipientes e as projeções são discutíveis, variadas e por vezes conflitantes. Incluir a questão do acesso à rede mundial de computadores no Censo e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios é uma medida estratégica para conhecer corretamente o fenômeno e sua evolução.

Posição dos Países por Número de Hosts (fonte: Network Wizards 2002)
	País	Julho/02	Jan/02	Class. Jan/02
1º	Estados Unidos*	113.574.290	106.182.291	1º
2º	Japão (.jp)	8.713.920	7.118.333	2º
3º	Canadá (.ca)	3.129.884	2.890.273	3º
4º	Itália (.it)	2.958.899	2.282.457	7º
5º	Alemanha (.de)	2.923.327	2.681.325	4º
6º	Reino Unido (.uk)	2.508.151	2.462.915	5º
7º	Austrália (.au)	2.496.683	2.288.584	6º
8º	Holanda (.nl)	2.150.379	1.983.102	8º
9º	França (.fr)	2.052.770	1.670.694	10º
10º	Brasil (.br)	1.988.321	1.644.575	11º

Segundo o IBGE, Censo 2000, apenas 10.6 % dos domicílios possuem computador em um contexto em que menos de 40 % deles possuem telefone fixo. De acordo com um levantamento feito pela Network Wizards, o Brasil possuir o maior número de hosts² de Internet da América Latina, sendo o 10º do mundo. Por outro lado, em termos relativos, temos menos usuários de telefone que nossos vizinhos Argentina e Uruguai e um número relativo menos usuários individuais de Internet que Chile, Argentina e Peru.